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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 08:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:00
Justiça condena pais a indenizarem professora da filha
Os pais deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a professora da filha por conta de uma fotografia postada em site de relacionamento
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 14:04
Dispensa sem justa causa por tratamento de saúde constitui ofensa
A empresa reclamada havia recorrido contra tal condenação alegando exercício de legítimo direito de rescindir contrato de trabalho sem justa causa e contestando a presença do dano moral legado.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:51
Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral
A Justiça Federal negou o pedido de condenação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) de Santa Catarina a pagar indenização a um candidato a corretor, que alegou haver sofrido danos morais porque teve de fazer o exame de capacidade profissional.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:20
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 12:34
Juíza determina que Google cancele comunidade do Orkut
Comunidade do Orkut.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 09:38
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 15:15
Claro é condenada a indenizar cliente por dano moral
Cliente teve seus documentos recusados pela atendente da loja, sob alegação de serem falsos
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 17:10
Rádio condenada à reparação de danos morais recorre de decisão
Ouvinte receberá indenização no valor de R$ 6 mil reais em razão do constrangimento causado por uma rádio
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 12:46
Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil por ter marcado duas festas no mesmo horário
O Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral, por ter alugado o salão de festas de uma filial para duas famílias no mesmo horário.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 18:14
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:35
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 11:49
Recusa de moedas não gera indenização
Uma cliente do Banco Bradesco S/A teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). V.L.B.B teria tentado pagar uma conta no valor de R$ 44,54 com uma grande quantidade de moedas de R$ 0,50.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 18:39
Banco não é obrigado a dar crédito
Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres, dentro da atividade afim, para deliberar acerca da viabilidade do negócio
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:33
Justiça autoriza mudança de sexo e nome
A magistrada acentuou que compartilha a ideia de que todos devem ter a igual possibilidade de trilhar os seus caminhos
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:39
Retirada de película em blitz de trânsito não gera dano moral a motorista
O guarda municipal questionou a película do veículo, que não tinha registro de procedência como o exigido pela legislação de trânsito, e pediu a sua retirada
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 17:34
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 11:13